Política de Privacidade

1. Introdução

A Muiraquitã, com sede na Avenida Djalma Batista 1719, Chapada, Manaus — AM, CEP 69050-010, trata os dados pessoais dos visitantes do site e dos clientes com responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los, por quanto tempo os mantemos e quais são os seus direitos como titular dos dados. Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo endereço [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de formulário de contato: nome, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e mensagem.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de visita, coletados por meio de cookies analíticos quando o titular consente com seu uso.
• Dados contratuais: quando há contratação de serviços, coletamos dados necessários para a execução do contrato, como razão social, CNPJ, endereço e dados de faturamento.

Não coletamos dados sensíveis (conforme definidos pelo artigo 5º, II da LGPD) nem dados de menores de 18 anos.

3. Base legal e finalidades do tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações por e-mail sobre serviços e atualizações, mediante opt-in explícito.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para a prestação dos serviços contratados e emissão de notas fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato, melhorar o desempenho do site e prevenir fraudes.

4. Uso dos dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder às solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• Executar os serviços contratados e manter a comunicação durante o projeto;
• Emitir documentos fiscais e processar pagamentos;
• Melhorar o desempenho e a experiência do site por meio de análise de uso agregada;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviço: ferramentas de envio de e-mail, plataformas de videoconferência e sistemas de pagamento utilizados na operação, que processam dados sob nosso controle e em conformidade com seus termos de privacidade.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Quando utilizamos serviços de terceiros que envolvem transferência internacional de dados, nos asseguramos de que tais transferências ocorram dentro das hipóteses previstas nos artigos 33 e 34 da LGPD.

6. Prazo de retenção

• Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato, ou pelo tempo necessário para a contratação resultante.
• Dados contratuais: 5 anos após o encerramento do contrato, em conformidade com obrigações fiscais e legais.
• Dados de navegação (analytics): até 14 meses, em conformidade com as práticas padrão das ferramentas utilizadas.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender como o site é usado, mediante consentimento. Veja nossa Política de Cookies para informações detalhadas e para gerenciar suas preferências.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Ser informado sobre os efeitos da recusa ao consentimento;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados nos prazos previstos pela LGPD.

10. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas respectivas políticas.

11. Menores de 18 anos

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores. Caso tenhamos recebido dados de um menor inadvertidamente, solicite a exclusão pelo e-mail acima.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de última atualização é indicada no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares com quem mantemos relacionamento ativo.

13. Contato e controlador de dados

Controlador: Muiraquitã

Endereço: Av. Djalma Batista 1719, Chapada, Manaus — AM, CEP 69050-010

E-mail para questões de privacidade: [email protected]

Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd